Ecologistas
reunem-se com a OHL na ANTT em prol da Serra do Cafezal/
Br116
[Terræ
Informa 2008/03/06 ]-Reuniram-se
aos 5 de Março de 2008 às 10 horas da manhã, na sede
da ANTT, sito a Av. Paulista Nº 37/8º andar; a convite
do Ouvidor da Corregedoria da ANTT, as ecologistas Pedagoga
Yara Toledo da SOS MANANCIAL- assistente simples do
Ministério Público Federal na Ação Civil Pública da
Serra do Cafezal/Br116 ,e, a Pedagoga Léa Corrêa Pinto
da TERRÆ e do CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA
PELAS ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREi- autora
da representação 184/96
junto
à Procuradoria da República em S. Paulo, o diretor-superintendente
da Autopista
Régis Bittencourt, Eneo
Palazzi da OBRASCON
HUARTE LAIN BRASIL S.A.(OHL BRASIL) , o coordenador
de comunicação Claudio
Luiz de Carvalho da OBRASCON
HUARTE LAIN BRASIL S.A. ( OHL BRASIL), o
coordenador geral da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), Unidade Regional de São Paulço (
URSP) Deuzedir
Martins, o coordenador técnico
da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
Unidade Regional de São Paulo ( URSP) Elias
Salhes Sobrinho e o ouvidor
Nilo Moriconi Garcia - da Corregedoria da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nesta
ocasião, o Sr. Ouvidor , afirmou que veio de Brasília,
para estar atendendo à causa da Serra do Cafezal dentro
de um espírito conciliatório. O diretor-superintendente
da Autopista Régis Bittencourt, Eneo Palazzi da OBRASCON
HUARTE LAIN BRASIL S.A. ( OHL BRASIL) informou
que tem prazo contratual até final de 2011 para projetar
e obter todas as licenças ambientais e entregar a Serra
do Cafezal duplicada, que decorridos vários anos do
projeto inicial existem condições de adequá-lo aos avanços
da tecnologia e que a direção de projetos pode orientar
seus projetistas para que viabilizem do ponto de vista
técnico-econômico e ambiental , qualquer alternativa
pré-selecionada. O diretor-superintendente da Autopista
Régis Bittencourt, Eneo
Palazzi informou também,
que está reunião objetiva possibilitar atender os pleitos
da comunidade ambientalista. Nesta
ocasião, as ambientalistas protocolizaram a entrega
da presente carta ( abaixo em anexo ) e comprometeram-se
a enviar o Relatório
ORTIZ 10, pelo engenheiro
rodoviário Horácio
Ortiz que preconiza uma alternativa
de traçado mais racional , que pode ser executada mais
rapidamente, inclusive na encosta geologicamente mais
estável, oferecendo mais segurança aos usuários , contígua
a atual pista, menos agressiva ao meio ambiente, com
redução dos taludes de corte , assim como, em total
conformidade com os padrões adotados ao longo da Autopista
Régis Bittencourt. As ambientalistas encaminharão também
à OHL- Brasil , a alternativa subterrânea oferecida
pelo Comitê
Brasileiro de Túneis (CBT),
que também é mais
racional , tecnicamente correta e ambientalmente adequada.
Ambas alternativas propostas pelos ambientalistas pouparão
de danos irreversíveis os recursos naturais locais e
globais .
Nesta ocasião, foi destacado pelo Sr. Ouvidor, que nesta
nova etapa seria o momento, para haver maior aceitabilidade
aos pleitos dos ambientalistas pela ANTT . O Sr.
coordenador geral da ANTT-URSP não soube informar se
existe hoje LP validada para o empreendimento.
Etapas importantes foram vencidas.Os
ambientalistas esperam que toda mobilização dos empreendedores
viabilize uma nova alternativa
que concilie conflitos e atenda a todos ,
a bem desta e das futuras gerações
. Esta
é a carta que foi protocolizada nesta reunião pelas
ambientalistas.
Fotos
de autoria da ambientalista pedagoga Léa Corrêa Pinto
e do coordenador
técnico da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), Unidade Regional de São Paulo ( URSP) Elias
Salhes Sobrinho
S.
Paulo, 5 de Março de 2008
CONSIDERAÇÔES
Nº 01/2008 – AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT
Privatização
da BR-116/SP/PR e a Transposição da “Serra do Cafezal”
Ao
Ilustríssimo Senhor
Diretor Geral
JOSÉ
ALEXANDRE N. RESENDE
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
a/c
Senhor
Ouvidor NILO MORICONI GARCIA -
Corregedoria - nilo.garcia@antt.gov.br
Prezados
Senhores,
As
entidades
da sociedade civil reunidas hoje
com
o Senhor Ouvidor NILO
MORICONI GARCIA
- Corregedoria, vêm, respeitosamente:
1.
Parabenizar esta Agência pela privatização das rodovias
nesta
, 2ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais
, em especial da Br 116
2.
Agradecer
o convite da ANTT para esta Reunião na de hoje
05/03/2008/
às 10 horas da manhã, na sede da ANTT, sito a Av. Paulista
Nº 37/8º andar;
3.
Justificar
a ausência do Prof. Dr. Tarcisio Celestino
do
Depto de Pós-Graduação da EESC-USP e atual presidente
do Comitê Brasileiro de Túneis, devido ao fato deste
conceituado engenheiro encontrar-se de partida para
a europa, aonde oferecerá uma palestra em Estocolmo
sobre "Tunnels in Weak Formations", a convite
da SveBefo (Swedish Rock Engineering Foundation), sucedida
uma palestra no Royal Swedish Institute, e outra na
Universidade de Lulea, também na Suécia;
4.
Apresentar
este histórico resumido de nossas ações interativas
com esta AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Carta
Aberta à Concessionária da Rodovia Régis Bittencourt,
emitida aos 9 de Outubro de 2007, momento em que as
representantes destas entidades
da sociedade CIVIL,
Léa
Corrêa Pinto / TERRÆ
e CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA
PELAS ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREÍ, Yara
Toledo/ SOS MANANCIAL e Meire
G. Pizelli/ ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-
OAB/SP 117 a CRI
presentes à BOVESPA/ São
Paulo, para o LEILÃO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS em sessão
pública, nos termos do AVISO DE LICITAÇÃO CONCESSÃO
DE RODOVIAS EDITAIS N 001ª007, congratulando
a vencedora desta concessão rodoviária para o LOTE 001
reiteraram
seus pleitos anteriores pela apropriada recuperação
e manutenção da rodovia , como um todo, e particularmente
no trecho da Serra do Cafezal, Br116-SP/PR, com
especial destaque para a regularização dos
desníveis das valetas de drenagem, maximizados por mais
de um recapeamento de pista. Quanto aos melhoramentos,
alertaram
para o enorme passivo ambiental que geraria a duplicação
nos moldes como está prevista pelo DNIT – Departamento
Nacional de Infra Estrutura Terrestre e anexaram
a Moção da Assembléia Geral das Entidades
Civis da Rede Brasil ( http://www.rbrasil.org.br/content,0,0,2056,0,0.html
) , que apresenta
estas soluções: a Alternativa
de Traçado adjacente ao eixo
da pista (sugerida pelo IPT- Instituto de Pesquisas
Tecnológicas, endossada pelo MPF- Ministério Público
Federal , defendida por Horácio Ortiz e entidades da
sociedade civil ) , e, a Alternativa
Tecnológica (sugerida pelo
Comitê Brasileiro de Túneis e também apoiada pelas entidades
da sociedade civil), posto que ambas são alternativas
mais racionais , tecnicamente corretas e ambientalmente
adequadas, que pouparão de danos irreversíveis os recursos
naturais locais e globais, a bem desta e das futuras
gerações.
Reunião
entre o Sr. Nilo Moriconi Garcia pela Corregedoria desta
Agência a aos 17 de Abril de 2006
Eng. Horácio Ortiz/ABEPOLAR, Dra. Meire G. Pizelli/OAB/SP
56 a CIDC, Eng.
. Akira Koshima/ CBT, Eng.Tarcisio Celestino/ prof.
da EESC-USP , Pedagoga Léa Corrêa Pinto/ TERRÆ e CENTRO
DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS
FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREi , com a presença
do Deputado V. C. Neto, presidente do PL- ocasião em
que estes representantes da sociedade civil. ofereceram:
o
a
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2006
– AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT,
Concessão da BR-116/SP/PR e a Transposição das Montanhas
e Nascentes do Ribeira "Serra do Cafezal",
documento em 20 pgs. de autoria coletiva: Eng. Civil
Horácio Ortiz pela ABEPOLAR, Advogada Meire G. Pizelli
pela OAB/SP 56 a
CIDC, Eng. Civil Akira Koshima pelo CBT , Prof. Dr.
Tarcisio Celestino do Depto de Pós-Graduação da EESC-USP
e Léa Corrêa Pinto pela TERRÆ e CENTRO DE REFERÊNCIA
DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS
IGUASSU ITEREI,
o
o RELATÓRIO ORTIZ 10, de autoria desta conceituado engenheiro,
também datado de 17 de Abril de 2006,
o
Valiosas
explanações técnicas e verbais;
Apresentação
de documentos pela TERRÆ junto à Audiência Pública realizada
aos 31.03.2004 pela ANTT. Estes documentos foram
incorporados à Súmula da Ata desta Audiência Pública
012/2004, das pgs. 30 à 42. e constam até a presente
data no site da ANTT pdf e no índice GOOGLE http://www.antt.gov.br/acpublicas/apublica2004-12/APublica2004-12_Sumula.
São eles:
o
AUDIÊNCIA
PÚBLICA 012/2004: RECOMENDAÇÕES
DA TERRÆ , POR OCASIÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA S DE 17
E 18 DE ABRIL DE 2001 , REFERENTES AO PROJETO DE DUPLICAÇÃO
DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT , TRECHO SERRA DO CAFEZAL,
RESPECTIVAMENTE EM S.PAULO E MIRACATU. 4 PGS.
o
AUDIÊNCIA
PÚBLICA 012/2004: Deliberações
da PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO REALIZADA EM BOTUCATU , EM OUTUBRO2003,
o
PETIÇÃO
DA PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SETORIAL
DE ENTIDADES, FÓRUNS, REDES,MOVIMENTOS E ATIVISTAS AMBIENTALISTAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZADA EM S. PAULO, MEMORIAL
DA AMÉRICALATINA, EM SETEMBRO 2003, 1 PG.
o
REF:
AUDIÊNCIA
PÚBLICA 012/2004: PRÉ-CONFERÊNCIA
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZADA
EM BOTUCATU , EM OUTUBRO1
PG.
Iniciativa
da realização das Audiências Públicas aos 17.04.2001
e 18.04.2001, em
São Paulo e em Miracatu - SP , provocada
por nossas entidades.
5.
Reverenciar
o fato desta AGÊNCIA reconheceer na Nota Técnica,
consubstanciada
pelo ofício 160/2220/OUVID-ANTT de autoria do Sr. Nilo
Moriconi , a importância da
área do Manancial do Caçador , aonde encontra-se a Fazenda
Iterei- Refúgio Particular de Animais nativos – Portaria
IBDF 163/78 , área que está sendo protegida pela comunidade
para que não seja interceptada , fragmentada e sofra
danos de alta magnitude irreversíveis e permanentes
devido a atual alternativa de Transposição da Serra
oferecida pelo DNIT /ANTT
, posto
que
em face desta imprudência do empreendedor, alternativas
de traçado foram apresentadas, por pesquisadores de
renome, vinculados a Universidades como USP, UNESP,
UNICAMP, associações técnicas , INSTITUTO DE ENGENHARIA,
IPT, ONGS e cidadãos que contribuíram, de acordo com
suas aptidões e de forma altruística, num âmbito multidisciplinar,
através de ações, estudos e pareceres, visando, corrigir
e complementar os estudos do empreendedor, para salvaguardar
os sistemas ecológicos naturais e sociais, no trecho
do MANANCIAL DO CAÇADOR, bacia hidrográfica tributária
do Ribeira de Iguape , que é protegida em sua totalidade
pela APA- Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar,
Zona de Vida Silvestre, sendo APP- Área de Preservação
Permanente, pela sua importância natural como área produtora
de água, para abastecimento público de grande interesse
público local e regional, bem como, por apresentar peculiaridades
históricas, culturais, ambientais, cênicas e antropológicas
que lhe conferem identidade, enquanto espaço-território
de referência turística e paisagística, visando assegurar
modais econômicos de sustentabilidade para a área e
acima de tudo, proporcionar segurança para os usuários
que trafegam por esta rodovia.”,
6.
Oferecer
estas observações, complementações, ou retificações
à
Nota
Técnica supra-citada destacando que nossos
questionamentos , englobados na
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2006 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ANTT, Concessão da BR-116/SP/PR e a Transposição
das Montanhas e Nascentes do Ribeira "Serra do
Cafezal" e do RELATÓRIO ORTIZ 10
também são de natureza técnica e econômica ( item 2),;
que
a relação harmônica da sociedade e da natureza na
APA ,
deve ser sustentável (
item 4. ); que
de fato o DNER e DNIT não têm realizado as manutenções
e recuperações necessárias como já pleiteadas pelos
co-signatários e solicitadas pelo MPF além de ter contestado
a sentença de vara federal que determinava que as fizesse
(
item 8. ); informando que
o estudo alternativo subterâneo é apresentado oficialmente,
pelo COMITÊ Brasileiro de Túneis, enquanto entidade,
reiterando que quanto a todas alternativas apresentadas
pelo MPF ou pela comunidade desde 1998/1999 existem
solicitações formais da comunidade e do MPF ao DNIT
para que realize o detalhamento destes estudos (
item 11.
);
aditando que o relatório o IPT citado também
esclarece que as interferências no tráfego são aspectos
que se restringem ao período de construção e que também
podem ser amenizados por meio de métodos construtivos
e planejamento da obra apropriado
(
item 12.
);
assegurando
que ao contrário do afirmado nesta nota, apenas
uma
das alternativas subterrâneas localiza-se às margens
do ribeirão Caçador,
(item
13.
); lembrando que existe
Ação Civil Publica e ampla mobilização da sociedade
civil organizada contra a LP do IBAMA , desde sua primeira
emissão e quando de renovação de Licença Ambiental pelo
IBAMA (item
14.);
7.
Destacar
a
relevância para a causa ambiental
do
item 15 da Nota Técnica/ ofício 160/2220/OUVID-ANTT
que assevera
:”
Em
2005, a licença ambiental obtida foi renovada pelo Ibama,
e o projeto serviu de base para a elaboração dos estudos
que deram origem à tarifa de pedágio teto, a ser considerada
pelos licitantes do lote 6 da 2ª
Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais
, correspondente
a rodovia Regis Bittencourt.
No entanto, o projeto existente, recebido do DNIT ,
é apenas uma referência para a realização das propostas
a serem apresentadas pelos licitantes . Caberá à futura
Concessionária do trecho a realização de estudos e obtenção
de todas as licenças necessárias à execução da obra,
conforme definido no edital de licitação, além da regulamentação
da ANTT sobre o assunto. Neste momento, deverão ser
discutidos todos os aspectos da obra , de modo á obtenção
de projeto que melhor se adeque aos técnicos e econômicos,
mas, também ambientais.”
8.
Solicitar
xerocópia do relatório da Gerência de Regulação da Exploração
da Infra-Estrutura-SUINF
mencionado
no ofício
160/2220/OUVID-ANTT;
9.
Anunciar
que com vistas a contribuirmos propositiva e positivamente
nesta fase da Autopista Régis Bittencourt,
não
são suficientes
as
Informações para a imprensa divulgadas pela
Andreoli Manning, Selvage & Lee, assessora
de comunicação da concessionária, intitulado OHL Brasil
assume gestão de cinco rodovias federais , conforme
se segue:
A
empresa vai investir R$ 4,2 bilhões, nos próximos cinco
anos, na melhoria da infra-estrutura física e de serviços
das rodovias outorgadas. Até janeiro de 2009, serão
contratados 3.300 funcionários. A OHL torna-se a maior
concessionária do País, em extensão de rodovias, com
3.225 quilômetros sob gestão de suas controladas.
A
OHL BRASIL e o Governo Federal assinaram hoje (14) contratos
de concessão por 25 anos para gestão e operacionalização
de 2.078,8 quilômetros de cinco das principais rodovias
federais do País. Somente nos cinco primeiros anos os
investimentos são estimados em R$ 4,2 bilhões e até
o final de janeiro de 2009 serão gerados 3.300 novos
empregos diretos, anunciou o presidente da OHL BRASIL,
Jose Carlos Ferreira de Oliveira Filho. A assinatura
dos contratos é resultado da segunda etapa do programa
federal de concessões de rodovias realizado pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em outubro
passado, quando a OHL BRASIL venceu os cinco lotes que
disputou, oferecendo as menores tarifas de pedágio.
Com as concessões federais, a OHL BRASIL, que já administra
1.147 quilômetros de rodovias estaduais no interior
de São Paulo, assume a responsabilidade pela manutenção
de corredores rodoviários fundamentais para a competitividade
e o crescimento econômico brasileiro, e se torna a maior
operadora de rodovias do País com 3.225 quilômetros.
As
rodovias que passam agora para a gestão da OHL BRASIL
são a Fernão Dias (BR-381), entre Belo Horizonte e São
Paulo, com 562 quilômetros de extensão; a Régis Bittencourt
(BR-116), entre Curitiba e São Paulo, com 401 quilômetros;
a BR-101, no Rio de Janeiro (da Ponte Rio-Niterói até
a divisa com o Espírito Santo), com 320 quilômetros;
o trecho da BR-116 de Curitiba até a divisa de Santa
Catarina com o Rio Grande do Sul (com de 412 quilômetros);
e os trechos da BR-116, BR-376 e BR-101, que formam
o corredor entre as capitais Curitiba e Florianópolis,
com 383 quilômetros.
A
OHL Brasil constituiu cinco sociedades de propósito
específico que serão as responsáveis diretas pelas atividades
previstas nos contratos de concessões:
-
Autopista Régis Bittencourt, com sede em Registro (SP),
BR 116;
-
Autopista Fernão Dias, com sede em Pouso Alegre (MG),
BR 381;
-
Autopista Fluminense, com sede em Rio Bonito (RJ), BR
101;
-
Autopista Planalto Sul, sede em Rio Negro (PR), BR-116;
e
-
Autopista Litoral Sul, cuja sede será na cidade de Joinville
(SC), para os trechos da BR-116, BR-376 e BR-101.
A
OHL BRASIL pretende obter, nas novas concessões, os
mesmos índices de aprovação (94%) verificados entre
os usuários das rodovias do noroeste paulista.
Essenciais
para a melhoria da infra-estrutura viária brasileira,
os investimentos nessas rodovias serão destinados à
realização de obras e implementação de serviços ao longo
desses corredores que unem os mais importantes pólos
de produção e consumo aos maiores portos e aeroportos
e centros de exportação e importação do Brasil. Os investimentos
terão reflexo direto na qualidade do transporte rodoviário
brasileiro, vital para a competitividade do País, com
a melhoria das rodovias nos aspectos de segurança, rapidez,
economia e conforto.
"O
Brasil vem se desenvolvendo e há muito para se fazer,
particularmente no setor de infra-estrutura", afirma
José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, presidente da
OHL BRASIL. "Acreditamos no potencial brasileiro
e contamos com o apoio dos nossos acionistas para implementar
investimentos que resultarão em mais desenvolvimento
econômico e social para todos".
Obras
iniciais
Nos
primeiros seis meses dessas novas concessões (até agosto
de 2008, quando os pedágios começam a operar), as concessionárias
respectivas por cada trecho vão realizar obras emergenciais
que incluem melhoria da pavimentação das pistas, sinalização
vertical (placas, indicadores etc.), sinalização horizontal
(pintura de faixas de rolamento), iluminação e dispositivos
de segurança, entre outros. A partir do sétimo mês,
serão realizados trabalhos contínuos de melhoria e conservação,
em todos os aspectos, nas rodovias.
A
partir do sétimo terão início os serviços de atendimento
aos usuários, incluindo atendimento médico de emergência
em acidentes e serviço de guincho para veículos avariados
na rodovia. Para tanto, ao longo da vigência dos contratos
serão colocadas, nas cinco rodovias, 66 ambulâncias
de resgate (com motoristas e profissionais de saúde),
55 guinchos (pronto socorro mecânico e remoção), 43
veículos de inspeção de tráfego, entre outros itens.
Serão também construídos sete postos de fiscalização
da ANTT, cinco centros de controle operacional e recuperados
e reformados 31 postos da Polícia Rodoviária Federal.
Além
disso, serão instalados sistemas de circuito fechado
de TV ao longo das estradas (em pedágios, trechos urbanos
e principais acessos, trevos, passarelas, postos da
polícia, de pesagem etc.). Serão formadas equipes de
vigilantes, que farão rondas nas estradas, brigadas
de combate a incêndios e construídos centros de atendimento
médico de emergência. E ainda implantados sistemas de
monitoração meteorológica, para avaliar informações
sobre chuvas (granizo, chuva prolongada), neblina, calor
na pista etc.
No
médio e longo prazo, estão previstas, para estas cinco
concessões, a duplicação de 232 quilômetros de rodovias,
a construção de terceira faixa em 271 quilômetros, 62
trevos, 167 quilômetros de contornos/variantes, 159
passarelas e 45 postos de serviço de atendimento ao
usuário (SAU).
Além
de todos os serviços que serão implementados, obras
importantes e de grande porte serão realizadas, como
a duplicação do trecho da Serra do Cafezal, na Régis
Bittencourt, em São Paulo. A obra, de elevado grau de
complexidade e que demandará licenças ambientais, vai
eliminar um gargalo no tráfego da rodovia que liga os
dois mais importantes portos do País, Santos e Paranaguá.
Nesta rodovia, será feito também o Contorno Norte de
Curitiba, serão construídas 50 passarelas sobre pista
dupla, 25 delas nos primeiros dois anos, e terceira
faixa em 104 quilômetros.
Na
Fernão Dias, a construção do Contorno de Betim, em Minas
Gerais, vai melhorar o tráfego na região e dar agilidade
a este corredor que faz a ligação entre Belo Horizonte
e São Paulo. Serão construídos também 94 quilômetros
de ruas laterais, 50 passarelas e terceira faixa em
88 quilômetros.
Na
BR-101, no Estado do Rio de Janeiro, trecho que vai
de Niterói à divisa com o Espírito Santo, será feito
o Contorno de Campos, serão duplicados 176 quilômetros
da rodovia, e construídos sete SAUs. No trecho da BR-116(PR),
mais as rodovias BR-376 (PR) e BR-101(SC), que formam
o corredor entre as capitais Curitiba e Florianópolis,
o investimento mais importante será o Contorno de Florianópolis.
Nesta rodovia serão também construídas 39 passarelas,
terceira faixa em 30 quilômetros e 80 quilômetros de
ruas laterais. Já no trecho da BR-116, que vai de Curitiba
até a divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande
do Sul, serão duplicados 25 quilômetros de rodovia,
construídos oito postos móveis de pesagem, nove unidades
de SAU e terceira faixa em 48 quilômetros.
Respeito
ao meio ambiente
Todas
essas obras serão realizadas tendo como premissa o respeito
ao meio ambiente. A visão de sustentabilidade permeia
os princípios de atuação da OHL BRASIL, que já desenvolve
diversos programas de educação e preservação ambiental
nas quatro rodovias que administra no interior do Estado
de São Paulo. A monitoração do meio ambiente será realizada
pelas respectivas concessionárias de forma contínua,
com a
apresentação
periódica de relatórios de acompanhamento ambiental
sobre todos os serviços realizados nas rodovias sob
concessão (duplicação de trechos, construção de terceiras
faixas etc.).
Em
parceria com os órgãos ambientais do governo, com organizações
não governamentais, a OHL BRASIL vai atuar de forma
integrada para fortalecer as comunidades afetadas pelas
rodovias, garantir a preservação das áreas de conservação
permanente (parques ecológicos, reservas naturais etc.),
dos recursos hídricos, com a correta interação das obras
(pistas, viadutos, sistemas de drenagem) com rios, estuários,
lagos e mananciais. Também se dará continuidade aos
programas de reflorestamento e recuperação de áreas
degradadas, plantio de mudas e compensação ambiental,
e de educação ambiental, que já beneficiou 331 mil crianças.
Saúde
Campanhas
de promoção de saúde para os usuários das estradas serão
adotados, como os já existentes para caminhoneiros nas
rodovias estaduais paulistas sob sua gestão. Nessas
campanhas, os motoristas têm acesso a exames como os
para dosagem de glicemia, colesterol, medição da pressão
arterial e orientação para a prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis. As campanhas serão realizadas mensalmente,
de forma gratuita, em pontos estratégicos das rodovias.
Sobre
a OHL – A OHL BRASIL é a maior companhia do setor de
concessões rodoviárias do País, em quilômetros administrados,
com 3.225 quilômetros sob gestão de suas controladas,
nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Paraná e Santa Catarina. Controla nove concessionárias.
É subsidiária da OHL Concesiones, sociedade espanhola
que atua nas áreas de desenvolvimento de infra-estrutura,
incluindo a seleção de projetos, participação e licitações,
financiamento, construção e operação. A OHL Concesiones
administra doze sociedades concessionárias de rodovias
em países como Brasil, Espanha, Chile, México e Argentina.
ANEXO
1 - TABELAS
Principais
obras e serviços nas cinco rodovias federais outorgadas
à OHL Brasil em 2008
(Lotes
02; 04; 05; 06 e 07)*
Obra/serviço
|
Quantidade
|
Nos
primeiros seis meses |
Recuperação
de pistas
(obras
emergenciais) |
Em
todas as rodovias |
Sinalização
horizontal e vertical
(pintura
de faixas, placas, sinalizadores etc.) |
Em
todas as rodovias |
Melhoria
de iluminação |
Em
todas as rodovias |
Praças
de pedágio
(construção,
com cobrança automática e manual) |
29
|
Centros
de Controle Operacional – CCO
(construção
de edificações) |
Em
todas as rodovias |
Equipamentos,
móveis, veículos (administração) |
Em
todos CCOs da OHL |
Durante
período de concessão |
Ambulâncias
de resgate
(com
motorista e profissionais de saúde) |
66
|
Guinchos
(socorro
mecânico) |
55
|
Veículos
de inspeção de tráfego |
43
|
Painéis
de mensagens variáveis móveis |
30
|
Cargas
perigosas
(área
para estacionamento e transbordo) |
Em
todas as rodovias |
Postos
da Polícia Rodoviária Federal
(recuperação
e reforma) |
31
|
Postos
de Fiscalização da ANTT
(Construção
de edificações) |
7
|
Praças
de pedágio
(construção,
com cobrança automática e manual) |
29
|
Centros
de Controle Operacional – CCO
(construção
de edificações) |
Em
todas as rodovias |
Equipamentos,
móveis, veículos (administração) |
Em
todos CCOs da OHL |
*
Lote 02: Rodovia BR-116 (PR-SC); Lote 04 – Rodovia BR-101
(RJ); Lote 05 – Rodovia BR-381 – Fernão Dias (MG/SP);
Lote 06 – BR-116 – Régis Bittencourt (SP-PR); Lote 07
– Rodovia BR-116/376/101 (PR/SC).
Principais
obras e serviços nas cinco rodovias federais outorgadas
à OHL Brasil em 2008
(Lotes
02; 04; 05; 06 e 07)*
Durante
o período de concessão
Obra/serviço
|
Período
|
Quantidade
|
|
Duplicação
(km)
|
Primeiros
dois anos |
46,6
|
|
|
|
Do
3° ao 25° ano |
185,8
|
Total
|
232,4
|
|
Construção
de 3.a faixa
(km)
|
Primeiros
dois anos |
95,7
|
|
|
|
Do
3° ao 25° ano |
175,5
|
|
Total
|
271,2
|
Ruas
laterais
(km)
|
Primeiros
dois anos |
103,9
|
|
|
|
Do
3° ao 25° ano |
189,5
|
|
Total
|
293,4
|
Passarelas
em pista dupla
(unidades)
|
Primeiros
dois anos |
69
|
|
|
|
Do
3° ao 25° ano |
90
|
|
Total
|
159
|
Serviço
de Atendimento ao Usuário (SAU) |
Primeiros
dois anos |
45
|
|
|
|
Do
3° ao 25° ano |
-
|
|
Total
(unidades) |
45
|
Trevos
(unidades) |
Até
11° ano |
62
|
|
Contornos
(km)** |
Até
4° ano |
167,1
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
*
Lote 02: Rodovia BR-116 (PR-SC); Lote 04 – Rodovia BR-101
(RJ); Lote 05 – Rodovia BR-381 – Fernão Dias (MG/SP);
Lote 06 – BR-116 – Régis Bittencourt (SP-PR); Lote 07
– Rodovia BR-116/376/101 (PR/SC).
**
Inclui contornos importantes como o de Campos (RJ),
de Betim (MG), do Norte de Curitiba (PR) e de Florianópolis
(SC).
10.
Destacar
a matéria
Rodovia
Régis Bittencourt será duplicada até 2012- cias
Rodovia
Régis Bittencourt será duplicada até 2012.
47 minutos atrás ...
Os motoristas vão pagar R$ 1,364 em cada praça.
O contrato admite revisão no valor, caso
a nova pista seja construída fora do eixo da
pista atual. Essa opção é recomendada
pelos técnicos, mas esbarra em forte oposição
dos ambientalistas. A serra é coberta pela Mata
Atlântica e o afastamento do eixo criaria uma
"ilha" entre as duas pistas, aumentando
o impacto ambiental. br.noticias.yahoo.com/s/12102007/25/manchetes-rodovia-regis-bittencourt-sera-duplicada-ate-2012.html
- 4 horas atrás - Páginas
Semelhantes |
11.
Solicitar
cópia do contrato atualizado da ANTT com a concessionária
vencedora do processo licitatório OHL- OBRASCON
HUARTE LAIN- no que se refere a que ser cognomida Autopista
Régis Bittencourt,que inclue a Serra do Cafezal,
objeto de nossos cuidados e preocupação, assim como
da Ação Civil Pública em curso, promovida pelo Ministério
Público Federal, tendo como réus o DNIT e IBAMA, com
fulcro na Constituição Federal de 1988 com
Art. 5º,
incisos XIV, XXXIII e LX, que assegurou
a ampla publicidade dos dados públicos, garantindo o
direito à informação
, visando
nos lastrearmos em dados concretos , e assim podermos
contribuir com eficiência, no que se refere ao disposto
no Art.
225, que
consagrou o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público
e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações
,
12.
Agradecer
antecipadamente sua atenção e os documentos solicitados,
em papel e/ ou em meio digital.
Atenciosamente,
Léa
Corrêa Pinto
TERRÆ
CENTRO
DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS
ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREi |
Yara
Toledo
SOS
MANANCIAL |